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Novo Imposto de 25 Porcento Sobre Viagens Nacionais e Internacionais

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Quem pensa em contratar pacotes turísticos internacionais neste ano deve se preparar para gastar mais. Desde o dia 1º de janeiro a Receita Federal do Brasil – RFB passou a cobrar uma taxa de 25% de Imposto de Renda sobre remessas ao exterior para prestação de serviços.

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Os maiores afetados pela medida são as agências de turismo brasileiras e quem adquire pacotes de viagens internacionais. Já que pagam serviços como hospedagem, traslados, cruzeiros, aluguel de carros, parques e passeios por meio de remessas.

Novo Imposto de 25 Porcento Sobre Viagens Nacionais e Internacionais
Novo Imposto de 25 Porcento Sobre Viagens Nacionais e Internacionais

O que mudou?

Com o novo imposto reservar hotéis por meio de empresas online que cobram em reais e fazem o repasse vai ficar mais caro. No entanto, a compra de passagens aéreas internacionais não deve ficar mais cara, já que a maioria das companhias do exterior que opera no Brasil tem acordos de isenção de impostos por bitributação (quando a empresa paga taxas nos dois países em que atua).

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O valor das hospedagens vai depender da transação. Se o viajante usar uma agência online com sede no Brasil (como a Decolar, por exemplo) e escolher pagar diretamente ao hotel, não sofre efeitos do novo imposto, bem como se reservar gratuitamente pela internet e acertar o valor apenas quando chegar no estabelecimento.

O que muda para quem viaja por pacotes?

Quem compra pacotes de viagem para o exterior vai pagar mais caro. Provavelmente o imposto será cobrado das pessoas que viajarem por pacotes internacionais. A opção fica a critério das agências, que terão que arcar com custos maiores para pagar seus fornecedores, podendo repassar ou não o custo para os viajantes.

Serviços Internacionais

As reservas efetuadas em sites internacionais também não pagam os 25%. Mas, se a pessoa utilizar uma agência nacional ou com sede no país como intermediária e realizar o pagamento em reais, a diária vai ficar mais cara, pois as operadoras serão tributadas no repasse para o exterior. Ou seja, penas as hospedagens internacionais pagas no Brasil, via boleto bancário ou cartão nacional (em real), devem sofrer as consequências do tributo.

Serviços Internacionais
Serviços Internacionais. Foto: divulgação

Para pagamentos e compras com cartão de crédito em viagens no exterior não haverá a cobrança dos 25%. Exemplo: quem comprar passes turísticos em sites internacionais não paga o imposto, já quem comprar via intermediários nacionais, paga.

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Os especialistas recomendam que o turista a levar em conta algumas variáveis antes de escolher o destino e os vários meios de pagamento possíveis, como taxa de câmbio utilizada, momento em que é feita a cotação e outras tarifas pagas, já que bancos costumam cobrar uma porcentagem pela transação.

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