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Compras no exterior

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Qual mulher não gosta de ir às compras? Imagina fazer compras no exterior. Produtos exclusivos, com preços mais acessíveis, e tudo isso conhecendo um lugar diferente. Mas você deve conhecer algumas regras antes de sair por aí enchendo a mala. Independentemente do destino, é muito importante ter em mente o seu objetivo na viagem e quanto você pode gastar para não passar aperto na volta.

Compras no exterior (Foto: Divulgação)
Compras no exterior (Foto: Divulgação)

Quem viaja de avião para o exterior pode gastar, no máximo, US$ 500 em compras, sob pena de pagar multa de 50% sobre o valor excedente (por navio ou via terrestre, a cota de isenção cai para US$ 300). A parte boa é que, desde outubro de 2010, celulares, máquinas fotográficas, relógios, roupas, sapatos e cosméticos não precisam ser declarados.

Obs: Se você estiver indo ao Paraguai, cuidado com os pneus. Revise-os antes de viajar.

A importação de pneus é proibida e muitos vão lá e trocam os pneus e tentam voltar com pneus novos instalados no carro. Algumas vezes esses carros são parados e quando é constatado que os pneus são novos e foram provavelmente instalados no Paraguai é solicitada a retirada dos mesmos.

Cuidado ao comprar produtos de vendedores de rua. Os produtos possuem preços acessíveis mas não possuem nota fiscal. Isso pode trazer problemas no retorno ao Brasil pela falta de notas para comprovar os valores pagos.

Menores de idade só poder ir ao Paraguai acompanhados de ambos os pais ou com autorização judicial

A cota de produtos que pode ser trazida é de 300 dólares e aquilo que passar desse valor pagará 50%, observe que você não pode trazer mercadorias em quantidade que caracterizem comércio sendo pessoa física. Cada pessoa possui a sua cota para compra de bens de uso pessoal, sendo intransferível o seu valor. A sua cota só pode ser utilizada uma vez a cada 30dias(se ocorrerem compras em período menor, o imposto será calculado sobre o valor total dos produtos e não sobre o que exceder) e é pessoal e intransferível, ou seja, duas ou mais pessoas não podem juntar cotas para aumentar o limite de uma delas ou de um terceiro; mesmo que sejam casadas, da mesma família, parentes ou amigos.

Você pode comprar produto com valor superior ao valor da cota, porém ao ingressar no Brasil deve providenciar o pagamento do imposto de Importação (II), que é de 50% (cinquenta por cento) calculado sobre o valor que exceder a cota.

Compras no exterior (Foto: Divulgação)
Compras no exterior (Foto: Divulgação)

O viajante não pode trazer para o Brasil:

  • Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior;
  • Cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem;
  • Réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir, exceto se for para integrar coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército Brasileiro;
  • Espécies animais da fauna silvestre sem um parecer técnico e licença expedida pelo Ministério do Meio Ambiente;
  • Espécies aquáticas para fins ornamentais e de agricultura, em qualquer fase do ciclo vital, sem permissão do órgão competente;
  • Produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas, ou que apresentem falsa indicação de procedência;
  • Mercadorias cuja produção tenha violado direito autoral (“pirateadas”);
  • Produtos contendo organismos geneticamente modificados;
  • Os agrotóxicos, seus componentes e afins;
  • Mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública;
  • Substâncias entorpecentes ou drogas, explosivos, material radioativo ou inflamável arma de fogo, armas de brinquedo, munições, pneus usados.
Compras no exterior (Foto: Divulgação)
Compras no exterior (Foto: Divulgação)

Veja alguns itens que você pode adquirir em suas comprar no exterior

1.Câmera fotográfica e celular

Quantidade máxima: um por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Não. São considerados objetos de uso pessoal, não importa o modelo e o valor, se estiverem fora da embalagem e usados.

  1. Lentes e outros equipamentos fotográficos

Quantidade máxima: depende do valor. Procure não trazer mais de 10 nem de marcas e tipos diferentes.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. A menos que você consiga provar que comprou para uso profissional durante a viagem.

  1. Câmera filmadora

Quantidade máxima: duas por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Porém, no caso de máquinas que filmam e fotografam, vale a regra da câmera fotográfica.

  1. Notebook, videogame e outros eletrônicos

Quantidade máxima: um de cada tipo por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Para proteger o mercado nacional, o Ministério da Fazenda não libera esses produtos.

  1. Relógio

Quantidade máxima: três por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Não. Faz parte dos produtos considerados de uso pessoal.

  1. Roupa e sapato

Quantidade máxima: três de cada tipo/modelo.

Entra na cota dos US$ 500? Não. São considerados de uso pessoal, mas têm de ser condizentes com o passageiro e o tipo da viagem.

  1. Bebida

Quantidade máxima: 12 litros do exterior mais 24 garrafas do Duty Free.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Somente as compradas no Duty Free não são tributadas.

  1. Cigarro

Quantidade máxima: dez maços do exterior, mais 20 maços do Duty Free.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Somente as comprados no Duty Free não são tributados. 

9.Cosmético

Quantidade máxima: não há número oficial, mas o recomendável é trazer no máximo dez unidades de um mesmo produto.

Entra na cota dos US$ 500? Não. É considerado de uso pessoal. Só não exagere – do contrário, podem ser tributados.

Nos voos para o exterior, há diferenças nos limites permitidos pelas empresas, mas e geral o passageiro da classe econômica poderá levar até duas malas com 32 kg cada. Além das bagagens despachadas, geralmente é permitido levar uma mala de mão, com volume de 115cm e peso variável

Dica: O melhor é sempre consultar a companhia aérea.

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